19 / Maio / 2022

Quinta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (216) ocorrências

Presidente da República promulga regime excecional de revisão de preços

19 de Maio de 2022

O Presidente da República já promulgou o diploma que aprova um regime excecional e temporário de revisão de preços nos contratos públicos, em virtude do aumento abrupto dos custos de materiais, mão-de-obra e equipamentos.

Aprovado regime excecional de revisão de preços nos contratos públicos

17 de Maio de 2022

O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros a versão final do diploma que estabelece um regime excecional e temporário de revisão de preços nos contratos públicos, em virtude do aumento abrupto dos custos de materiais, mão-de-obra e...

Governo prepara regime excecional de revisão de preços na contratação pública

10 de Maio de 2022

O Governo está a estudar a criação de um regime excecional, facultativo e temporário de revisão de preços em sede de contratos públicos, nomeadamente nos contratos de empreitadas de obras públicas.

Empresas obrigadas a dar mais informação sobre trabalhadores à Segurança Social

05 de Abril de 2022

Desde o dia 1 de abril de 2022, as empresas passaram a ter de comunicar à Segurança Social mais informação sobre os contratos dos trabalhadores que admitirem e atualizar a informação em falta relativamente aos trabalhadores já admitidos.

Taxas de juros de mora sem alterações no 1º semestre de 2022

25 de Janeiro de 2022

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2022 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores que vigoraram durante todo o ano de...