Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
11 de Janeiro de 2021
No âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 (ENCPE 2020), foram publicados diversos Manuais que apresentam critérios relativos aos contratos públicos ecológicos, e que têm como objetivo ajudar as entidades adjudicantes...
07 de Janeiro de 2021
As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2021, já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor nos...
06 de Janeiro de 2021
A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos públicos, agora, até 31 de dezembro de 2021, tendo procedido igualmente a algumas alterações.
14 de Dezembro de 2020
Com a aproximação de um dos prazos associados à implementação gradual da fatura eletrónica nos contratos públicos, recordam-se os aspetos fundamentais que devem ser tidos em conta nesta matéria pelas empresas do setor da Construção.
18 de Novembro de 2020
Um novo estádio de futebol, a construção do maior mercado coberto da costa ocidental de África, na Costa do Marfim, e um novo contrato associado ao projeto de Oil&Gas, em Moçambique, são os novos desafios.
Segurança Social passa a fazer atendimento à distância por videoconferência
27 de Janeiro de 2021
Fisco permite pagamento em prestações de dívidas em execução
27 de Janeiro de 2021
Regulamentado apoio aos trabalhadores, gerentes e estagiários em situação de desproteção económica
27 de Janeiro de 2021
Projeto “Andaluz 38” comercializado a 50%
25 de Janeiro de 2021
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010