02 / Outubro / 2022

Domingo

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (223) ocorrências

Revisão extraordinária de preços nas obras públicas mantém-se até junho de 2023

15 de Setembro de 2022

O Governo anunciou a prorrogação do regime excecional de revisão de preços nos contratos públicos, e a criação de uma linha de crédito, alargada a todos os setores de atividade, destinada às empresas afetadas pelo aumento dos custos energéticos e das...

Taxas de juros de mora sem alterações no 2º semestre de 2022

05 de Julho de 2022

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 2º semestre de 2022 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores que vigoraram durante todo o ano de 2021...

Adiada obrigatoriedade de faturação eletrónica na contratação pública para micro e PME para 1 de janeiro de 2023

30 de Junho de 2022

O Governo prorrogou até 31 de dezembro de 2022, o prazo que terminava hoje, dia 30 de junho, para as micro, pequenas e médias empresas implementarem a faturação eletrónica nos contratos públicos.

Micro e pequenas e médias empresas obrigadas a emitir faturas eletrónicas a partir de 1 de julho

09 de Junho de 2022

O prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos, pelas micro, pequenas e médias empresas, termina já no próximo dia 30 de junho.

IMPIC atualiza perguntas frequentes sobre o regime de revisão extraordinária de preços

09 de Junho de 2022

O IMPIC atualizou as perguntas frequentes sobre o Decreto-Lei nº 36/2022, de 20 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos, com a introdução de uma nova questão.