29 / Janeiro / 2023

Domingo

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (232) ocorrências

Taxas de juros de mora sobrem 2,5 pontos percentuais no 1º semestre de 2023

05 de Janeiro de 2023

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2023 já foram divulgadas, tendo subido relativamente aos valores em vigor durante os últimos...

Atualização de dados dos contratos de trabalho prorrogada até ao fim de março de 2023

03 de Janeiro de 2023

A Segurança Social prorrogou o prazo para as entidades empregadoras ou os seus representantes legais atualizarem e registarem os dados de contratos para vínculos ativos já comunicados, até ao final do primeiro trimestre de 2023.

IMPIC atualiza perguntas frequentes sobre o regime de revisão extraordinária de preços

20 de Dezembro de 2022

O IMPIC atualizou as perguntas frequentes sobre o Decreto-Lei nº 36/2022, de 20 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 67/2022, de 4 de outubro, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos...

Alterações na contratação pública em vigor a partir de 2 de dezembro

29 de Novembro de 2022

No próximo dia 2 de dezembro entram em vigor as alterações recentemente efetuadas ao Código dos Contratos Públicos e às medidas especiais de contratação pública.

Alterações na contratação pública em vigor a partir de 2 de dezembro

08 de Novembro de 2022

O diploma que altera as medidas especiais de contratação pública e o Código dos Contratos Públicos foi publicado em Diário da República. As novas regras entram em vigor no próximo dia 2 de dezembro e aplicam-se aos procedimentos de formação de...