Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
23 de Maio de 2023
O Governo aprovou esta semana em Conselho de Ministros a eliminação, do Código dos Contratos Públicos, de limitações percentuais relativas à subcontratação.
09 de Maio de 2023
O IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional abriu a 2ª fase de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, criada para incentivar a contratação sem termo de desempregados, mediante a atribuição de apoios financeiros no primeiro...
28 de Março de 2023
O Jornal da Construção alerta as empresas para que terminam em 31 de março vários prazos para o cumprimento de obrigações legais.
16 de Março de 2023
Termina no próximo dia 31 de março o prazo para as entidades empregadoras ou os seus representantes legais atualizarem e registarem os dados de contratos para vínculos ativos já comunicados à Segurança Social.
09 de Março de 2023
O Governo alargou a aplicação do regime excecional e temporário de revisão de preços e de adjudicação nos contratos de empreitadas de obras públicas a alguns contratos públicos de aquisição de serviços.
Novos serviços digitais na Segurança Social
25 de Maio de 2023
Subempreitadas vão deixar de estar sujeitas a limites percentuais
23 de Maio de 2023
Publicados índices de revisão de preços relativos ao mês de fevereiro de 2023
23 de Maio de 2023
Entrega da Modelo 22 prolongada até 6 de junho
23 de Maio de 2023
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010