O Governo aprovou esta semana em Conselho de Ministros a eliminação, do Código dos Contratos Públicos, de limitações percentuais relativas à subcontratação.

O IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional abriu a 2ª fase de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, criada para incentivar a contratação sem termo de desempregados, mediante a atribuição de apoios financeiros no primeiro...

O Jornal da Construção alerta as empresas para que terminam em 31 de março vários prazos para o cumprimento de obrigações legais.

Termina no próximo dia 31 de março o prazo para as entidades empregadoras ou os seus representantes legais atualizarem e registarem os dados de contratos para vínculos ativos já comunicados à Segurança Social.

O Governo alargou a aplicação do regime excecional e temporário de revisão de preços e de adjudicação nos contratos de empreitadas de obras públicas a alguns contratos públicos de aquisição de serviços.