22 / Julho / 2019

Segunda

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (168) ocorrências

Taxas de juro de mora mantêm-se no 2º semestre de 2019

17 de Julho de 2019

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o segundo semestre de 2019 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...

Novas Orientações Técnicas IMPIC sobre o CCP

15 de Julho de 2019

O IMPIC-Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção emitiu três Orientações Técnicas relativas a matérias previstas no Código dos Contratos Públicos (CCP).

Publicadas Portarias Regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível

11 de Junho de 2019

As portarias regulamentares do Programa de Arrendamento Acessível, bem como do regime dos contratos de seguro de Arrendamento Acessível, foram já publicadas em Diário da República.

Madeira prorroga regime excepcional de liberação de cauções até ao final de 2019

06 de Fevereiro de 2019

A Assembleia Legislativa da Madeira prorrogou o regime excecional e transitório de liberação e de redução da caução em contratos celebrados ou a celebrar, com contraentes públicos, até 31 de dezembro de 2019.

Taxas de juro de mora mantêm-se no 1º semestre de 2019

18 de Janeiro de 2019

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2019 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...