19 / Setembro / 2017

Terça

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (145) ocorrências

Revisão do CCP ficou aquém do desejável

15 de Setembro de 2017

A AECOPS reconhece que “a revisão do Código dos Contratos Públicos, que culminou com a publicação, no passado dia 31 de agosto, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, trouxe alguns aspetos positivos para a atividade das empresas e para o funcionamento do...

Novo Código dos Contratos Públicos em foco no 11º Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica

12 de Setembro de 2017

O OPET – Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia e a APMEP – Associação de Mercados Públicos promovem no próximo dia 26 de setembro o 11º Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica, durante o qual será analisado e debatido...

Publicada alteração ao Código dos Contratos Públicos

01 de Setembro de 2017

O diploma que procede à 9ª alteração e republica o Código dos Contratos Públicos (CCP) foi publicado em 2º Suplemento ao Diário da República de ontem, dia 31 de agosto.

Presidente da República promulga revisão do CCP

07 de Agosto de 2017

Ainda que com algumas reservas, nomeadamente sobre algumas soluções jurídicas, de que é exemplo o regime da arbitragem, o Presidente da República decidiu promulgar, no passado dia 2 de agosto, o diploma que altera o Código dos Contratos Públicos...

Taxas de juro de mora mantêm-se no 2º semestre de 2017

18 de Julho de 2017

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o segundo semestre de 2017 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...