26 / Maio / 2017

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (138) ocorrências

Governo aprova revisão do Código dos Contratos Públicos

19 de Maio de 2017

O Conselho de Ministros aprovou na reunião do dia 18 de maio, a revisão do Código dos Contratos Públicos, em linha com a alteração do quadro legal europeu no que respeita esta matéria, designadamente as Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE,...

Taxas de juro de mora sem alterações no 1º semestre de 2017

02 de Fevereiro de 2017

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2017 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...

Publicada nova medida de apoio à contratação de desempregados

23 de Janeiro de 2017

O diploma que cria a medida Contrato-Emprego, um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de...

Madeira prorroga regime excecional de liberação de cauções até ao final de 2017

09 de Janeiro de 2017

A Assembleia Legislativa da Madeira prorrogou o regime excecional e transitório de liberação e de redução da caução em contratos celebrados ou a celebrar, com contraentes públicos, até 31 de dezembro de 2017.

Revisão do CCP ignora a realidade e destrói dinamização do Setor

14 de Outubro de 2016

A AECOPS considera que o anteprojeto de revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP) continua a ignorar a realidade da Construção em Portugal e que, a ser aprovado sem alterações, será uma barreira à recuperação e inovação do Setor.