16 / Janeiro / 2018

Terça

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (151) ocorrências

Liberação da caução nas obras públicas: regimes em vigor desde 1 de janeiro de 2018

09 de Janeiro de 2018

Com a entrada do novo ano verificaram-se algumas alterações nos regimes de liberação da caução nos contratos de empreitadas e subempreitadas de obras públicas em vigor no continente e nas regiões autónomas.

Taxas de juro de mora mantêm-se no 1º semestre de 2018

09 de Janeiro de 2018

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2018 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...

Obras até 350 mil euros continuam dispensadas de visto prévio

02 de Janeiro de 2018

Os contratos de obras públicas cujo valor não ultrapasse 350 mil euros vão continuar, no corrente ano, isentos de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas.

Publicadas portarias de regulamentação do Código dos Contratos Públicos

14 de Dezembro de 2017

Foram hoje publicadas em Diário da República duas portarias que regulamentam o Código dos Contratos Públicos, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, em vigor no dia 1 de janeiro de 2018.

IMPIC promove roadshow de apresentação das alterações ao CCP

12 de Outubro de 2017

O IMPIC-Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção vai organizar um “roadshow” de apresentação pública das alterações ao Código dos Contratos Públicos, a realizar em todas as capitais de distrito, durante os meses de outubro e...