21 / Fevereiro / 2018

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (153) ocorrências

Rendas aumentam 0,54% em 2017

22 de Setembro de 2016

As rendas habitacionais posteriores a 1979 e as rendas comerciais decorrentes dos contratos celebrados após 1995 vão registar um aumento de 0,54% no próximo ano.

Anteprojeto de revisão do Código dos Contratos Públicos em consulta pública

02 de Agosto de 2016

A revisão do Código dos Contratos Públicos, que está em discussão pública até 23 de setembro, prevê a consagração do procedimento de ajuste direto para bens e serviços até 20 mil euros e para empreitadas até 30 mil.

Taxas de juros de mora baixam no 2º semestre de 2016

06 de Julho de 2016

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o segundo semestre de 2016 já foram divulgadas, tendo descido 0.05 pontos percentuais...

Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica analisa novo quadro legal dos contratos públicos

07 de Junho de 2016

A APMET-Associação Portuguesa dos Mercados Públicos e o OPET - Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia organizam no próximo dia 21 de Junho o 10º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica.

AECOPS solicita uniformização urgente de regime de liberação da caução

13 de Abril de 2016

A AECOPS solicitou à tutela a adoção de um regime aplicável aos contratos de empreitada de obras públicas que preveja a liberação integral da caução um ano após a receção provisória da obra, a redução do valor da caução de 5% para 2% do preço...