20 / Maio / 2024

Segunda

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (249) ocorrências

Publicados critérios ecológicos aplicáveis à celebração de contratos do Estado

26 de Outubro de 2023

As empreitadas de obras públicas com projetos de execução contratados a partir do dia 2 de janeiro de 2024 já terão de refletir critérios ecológicos específicos definidos no novo diploma que dá seguimento à Estratégia Nacional para as Compras...

Juízos de contratos públicos só para empreitadas, concessões, aquisições e locações

12 de Setembro de 2023

O Decreto-Lei n.º 74-B/2023, de 28 de agosto, que altera, entre outros, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF), pretende “robustecer a capacidade de resposta” destes tribunais aos litígios que lhes são submetidos pelas empresas e...

Publicada nova regulamentação do Código dos Contratos Públicos

08 de Agosto de 2023

A modelação digital de dados de construção na elaboração dos projetos de obra pública é um dos principais aspetos novos do diploma que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, as «Instruções para a elaboração de projetos de obras» e a...

ACT fiscaliza vínculos laborais

25 de Julho de 2023

A ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho lançou esta semana uma ação de combate à precariedade laboral e, neste contexto, divulgou um documento informativo sobre contratos de trabalho a termo.

Eliminados limites às subempreitadas e prorrogado prazo de implementação da faturação eletrónica

18 de Julho de 2023

O diploma que altera o Código dos Contratos Públicos, eliminando limites às subempreitadas, e que prorroga o prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos já foi publicado, entrando em vigor no dia 15 de julho.