20 / Maio / 2024

Segunda

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (249) ocorrências

Empresas devem atualizar dados dos contratos de trabalho até ao fim de março

16 de Março de 2023

Termina no próximo dia 31 de março o prazo para as entidades empregadoras ou os seus representantes legais atualizarem e registarem os dados de contratos para vínculos ativos já comunicados à Segurança Social.

Regime excecional de revisão de preços alargado a contratos públicos de aquisição de serviços

09 de Março de 2023

O Governo alargou a aplicação do regime excecional e temporário de revisão de preços e de adjudicação nos contratos de empreitadas de obras públicas a alguns contratos públicos de aquisição de serviços.

Taxas de juros de mora sobrem 2,5 pontos percentuais no 1º semestre de 2023

05 de Janeiro de 2023

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2023 já foram divulgadas, tendo subido relativamente aos valores em vigor durante os últimos...

Atualização de dados dos contratos de trabalho prorrogada até ao fim de março de 2023

03 de Janeiro de 2023

A Segurança Social prorrogou o prazo para as entidades empregadoras ou os seus representantes legais atualizarem e registarem os dados de contratos para vínculos ativos já comunicados, até ao final do primeiro trimestre de 2023.

IMPIC atualiza perguntas frequentes sobre o regime de revisão extraordinária de preços

20 de Dezembro de 2022

O IMPIC atualizou as perguntas frequentes sobre o Decreto-Lei nº 36/2022, de 20 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 67/2022, de 4 de outubro, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos...