As alterações ao Código dos Contratos Públicos, aprovadas ontem na Assembleia da República, passaram ao lado de vários aspetos há muito identificados como prejudiciais à atividade das empresas, o que leva a AECOPS a considerar que, assim, a...

As novas regras das medidas de apoio aos trabalhadores e às empresas, que alargam o âmbito do apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador, do “layoff simplificado” e do apoio extraordinário à retoma progressiva, já foram...

As empresas que contrataram empréstimos através das linhas de crédito com garantia do Estado disponibilizadas no contexto da atual pandemia e que pretendam beneficiar da prorrogação dos períodos de carência de capital, até nove meses, devem comunicar...

Com mais um estado de emergência decretado de 17 a 31 de março, e a par do início do desconfinamento do País a partir do dia 15 de março, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um vasto conjunto de diplomas com incidência direta na atividade das...

As empresas abrangidas por medidas extraordinárias ou excecionais de apoio no âmbito da pandemia podem entregar até 30 de junho de 2021 as declarações de remunerações corrigidas referentes aos meses de março a dezembro de 2020.