O diploma que altera as medidas de apoio ao emprego no âmbito da pandemia, de acordo com o previsto no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), foi publicado no dia 19 de junho, tendo entrado em vigor no dia imediatamente a seguir.

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) contempla diversas medidas no domínio laboral, designadamente as que visam o apoio ao emprego na retoma.

O Conselho de Ministros aprovou hoje o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que assenta em quatro eixos: um segmento de matriz institucional, um eixo sobre empresas, um capítulo relacionado com o emprego e, por um fim, um eixo...

A FIEC-Federação da Indústria Europeia da Construção solicitou à Comissão Europeia a adoção e implementação de três medidas, “urgentes e indispensáveis”, que considera serem “o oxigénio que o Setor precisa para sobreviver e dar a sua contribuição...

O atendimento presencial dos serviços da Segurança Social, da ACT-Autoridade para as Condições do Trabalho, da DGERT-Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e do IEFP- Instituto do Emprego e da Formação Profissional, entre outros, vai...