09 / Dezembro / 2023

Sábado

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "obras"

Lista de resultados  foram encontradas (672) ocorrências

Finanças emitem instruções sobre IVA (reduzido) na Construção

02 de Novembro de 2023

Com a entrada em vigor da lei que aprova várias medidas fiscais de incentivo e apoio ao arrendamento, passaram a existir, ainda que transitoriamente, quatro situações em que se aplicam diferentes taxas de IVA às obras de construção.

Publicados critérios ecológicos aplicáveis à celebração de contratos do Estado

26 de Outubro de 2023

As empreitadas de obras públicas com projetos de execução contratados a partir do dia 2 de janeiro de 2024 já terão de refletir critérios ecológicos específicos definidos no novo diploma que dá seguimento à Estratégia Nacional para as Compras...

Estão em vigor novas normas sobre elaboração de projetos de obras públicas e conteúdo do projeto de execução

14 de Setembro de 2023

Entrou em vigor a 6 de setembro a Portaria nº 255/2023 que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, bem como os procedimentos e normas a adotar na elaboração e faseamento de projetos de obras públicas, designados «Instruções para a...

Autorizada despesa de 4 milhões de euros para obras na PSP e GNR em Óbidos, Alvito e Caxias

10 de Agosto de 2023

O Ministério da Administração Interna autorizou a despesa de mais de 4 milhões de euros para novas obras de construção e requalificação de infraestruturas da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública em Óbidos, Alvito e Caxias.

Publicada nova regulamentação do Código dos Contratos Públicos

08 de Agosto de 2023

A modelação digital de dados de construção na elaboração dos projetos de obra pública é um dos principais aspetos novos do diploma que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, as «Instruções para a elaboração de projetos de obras» e a...