Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
02 de Novembro de 2023
Com a entrada em vigor da lei que aprova várias medidas fiscais de incentivo e apoio ao arrendamento, passaram a existir, ainda que transitoriamente, quatro situações em que se aplicam diferentes taxas de IVA às obras de construção.
26 de Outubro de 2023
As empreitadas de obras públicas com projetos de execução contratados a partir do dia 2 de janeiro de 2024 já terão de refletir critérios ecológicos específicos definidos no novo diploma que dá seguimento à Estratégia Nacional para as Compras...
14 de Setembro de 2023
Entrou em vigor a 6 de setembro a Portaria nº 255/2023 que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, bem como os procedimentos e normas a adotar na elaboração e faseamento de projetos de obras públicas, designados «Instruções para a...
10 de Agosto de 2023
O Ministério da Administração Interna autorizou a despesa de mais de 4 milhões de euros para novas obras de construção e requalificação de infraestruturas da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública em Óbidos, Alvito e Caxias.
08 de Agosto de 2023
A modelação digital de dados de construção na elaboração dos projetos de obra pública é um dos principais aspetos novos do diploma que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, as «Instruções para a elaboração de projetos de obras» e a...
Habitação em foco no 12º Fórum Estratégico da PTPC/Cluster AEC
07 de Dezembro de 2023
Idade de reforma regressa aos 66 anos e 7 meses
07 de Dezembro de 2023
Comunicação de férias em dias de "ponte" até 15 de dezembro
05 de Dezembro de 2023
Novos limiares comunitários a 1 de janeiro
30 de Novembro de 2023
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010