Aprovado em Conselho de Ministros no início de agosto, foi já publicado em Diário da República o diploma que cria o Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP), órgão que reedita o antigo Conselho Geral de Obras Públicas criado em 1852 e que funcionou...

O texto das alterações ao Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o Setor da Construção Civil e Obras Públicas foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego.

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o segundo semestre de 2018 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores que vigoraram...

Os concursos da empreitada para a Requalificação do IP 3, entre o nó de Penacova e a Ponte sobre o Rio Dão, e para o Projeto de Execução para Duplicação/Requalificação do IP 3, entre Coimbra e Viseu, foram lançados esta semana, numa cerimónia...

Já foi publicado, e está em vigor, o diploma que altera o regime da qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela direção de fiscalização de obras e, também, o regime jurídico para o exercício da atividade da construção.