20 / Maio / 2024

Segunda

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "contratos"

Lista de resultados  foram encontradas (249) ocorrências

Taxas de juros de mora sobem 1,5 pontos percentuais no 2º semestre de 2023

04 de Julho de 2023

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 2º semestre de 2023 já foram divulgadas, tendo subido relativamente aos valores em vigor durante os últimos 6...

CCP e futuro inteligente da contratação pública em análise no dia 6 de junho

01 de Junho de 2023

O IMPIC e a Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação pública (CIMEC) realizam, no próximo dia 6 de junho, o Congresso "15 anos do Código dos Contratos Públicos e o Futuro Inteligente da Contratação...

Subempreitadas vão deixar de estar sujeitas a limites percentuais

23 de Maio de 2023

O Governo aprovou esta semana em Conselho de Ministros a eliminação, do Código dos Contratos Públicos, de limitações percentuais relativas à subcontratação.

Compromisso Emprego Sustentável: nova fase de candidaturas com novas regras

09 de Maio de 2023

O IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional abriu a 2ª fase de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, criada para incentivar a contratação sem termo de desempregados, mediante a atribuição de apoios financeiros no primeiro...

Contratos de trabalho, MIRR e transações imobiliárias: prazos terminam no final deste mês

28 de Março de 2023

O Jornal da Construção alerta as empresas para que terminam em 31 de março vários prazos para o cumprimento de obrigações legais.