03 / Abril / 2020

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

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COVID-19 || Candidaturas à medida Incentivo Financeiro Extraordinário abertas em breve

03 de Abril de 2020 às 11:50:26

As candidaturas à medida Incentivo Financeiro Extraordinário para Apoio à Normalização da Atividade da Empresa “ainda não estão abertas mas serão abertas brevemente”, informa o IEFP na sua página na internet.

“Declaração de Circulação” é obrigatória entre 9 e 13 de abril

03 de Abril de 2020 às 16:25:35

Os trabalhadores que se desloquem no País, entre as 00:00h do próximo dia 9 de abril e as 24:00h do dia 13 de abril, devem circular munidos de uma declaração da entidade empregadora que ateste que se encontram no desempenho das respetivas atividades...

Regulamentação do novo estado de emergência aperta restrições

03 de Abril de 2020 às 17:36:49

O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, assim como um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo...

Prazo de submissão do MIRR prorrogado até dia 15 de abril

02 de Abril de 2020 às 17:36:27

Em virtude das circunstâncias atuais de pandemia, o prazo para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), para reporte dos dados ambientais relativos ao ano 2019, foi alargado até ao dia 15 de abril de 2020.

Construção apresenta plano de ação para resposta à Covid-19

01 de Abril de 2020 às 11:49:17

As Associações patronais da Construção apresentaram ao Governo um plano de ação com medidas específicas para o Setor, que visa manter sob controlo o perigo de contágio da Covid-19 entre os seus trabalhadores e, assim, permitir a continuidade do...

Prorrogados prazos relativos ao imposto do selo

27 de Março de 2020 às 16:24:33

A obrigação de liquidação e pagamento do Imposto do Selo durante 2020 pode ser cumprida com o modelo que vigorou em 2019, ou seja, mediante preenchimento e submissão da guia multi-imposto, que voltará, temporariamente, a incluir o Imposto do Selo.

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