Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
16 de Março de 2023
Termina no próximo dia 31 de março o prazo para as entidades empregadoras ou os seus representantes legais atualizarem e registarem os dados de contratos para vínculos ativos já comunicados à Segurança Social.
09 de Março de 2023
O Governo alargou a aplicação do regime excecional e temporário de revisão de preços e de adjudicação nos contratos de empreitadas de obras públicas a alguns contratos públicos de aquisição de serviços.
05 de Janeiro de 2023
As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2023 já foram divulgadas, tendo subido relativamente aos valores em vigor durante os últimos...
03 de Janeiro de 2023
A Segurança Social prorrogou o prazo para as entidades empregadoras ou os seus representantes legais atualizarem e registarem os dados de contratos para vínculos ativos já comunicados, até ao final do primeiro trimestre de 2023.
20 de Dezembro de 2022
O IMPIC atualizou as perguntas frequentes sobre o Decreto-Lei nº 36/2022, de 20 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 67/2022, de 4 de outubro, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos...
Abertas candidaturas a apoios para empresas afetadas por incêndios e cheias
21 de Março de 2023
Relatório Único 2022 deve ser entregue até 15 de abril
21 de Março de 2023
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 4º trimestre de 2022
21 de Março de 2023
ACT promove ação de informação sobre quotas de emprego para pessoas com deficiência
21 de Março de 2023
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010