10 / Dezembro / 2022

Sábado

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (376) ocorrências

AT esclarece âmbito de aplicação do ATCUD - Código Único de Documento

06 de Dezembro de 2022

Na sequência de questões frequentes colocadas pelos contribuintes, a AT - Autoridade Tributária esclarece no seu portal da internet um conjunto de dúvidas relativas à menção do ATCUD, obrigatória a partir do dia 1 de janeiro, em todas as faturas e...

Alterações na contratação pública em vigor a partir de 2 de dezembro

29 de Novembro de 2022

No próximo dia 2 de dezembro entram em vigor as alterações recentemente efetuadas ao Código dos Contratos Públicos e às medidas especiais de contratação pública.

Alterações na contratação pública em vigor a partir de 2 de dezembro

08 de Novembro de 2022

O diploma que altera as medidas especiais de contratação pública e o Código dos Contratos Públicos foi publicado em Diário da República. As novas regras entram em vigor no próximo dia 2 de dezembro e aplicam-se aos procedimentos de formação de...

Parlamento recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos de trabalho a termo

08 de Novembro de 2022

A Assembleia da República quer que haja uma maior fiscalização dos contratos de trabalho a termo, uma modalidade da relação laboral que, face ao princípio constitucional da segurança no emprego, reveste caráter excecional.

Alterações em sede de contratação pública já foram promulgadas

27 de Outubro de 2022

O Presidente da República promulgou o diploma que altera o Código dos Contratos Públicos e a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.