16 / Abril / 2021

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (328) ocorrências

CCP falha novamente resposta aos problemas da Construção

15 de Abril de 2021

As alterações ao Código dos Contratos Públicos, aprovadas ontem na Assembleia da República, passaram ao lado de vários aspetos há muito identificados como prejudiciais à atividade das empresas, o que leva a AECOPS a considerar que, assim, a...

Obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos prorrogada até 14 de junho

06 de Abril de 2021

O uso de máscara nos espaços públicos, quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades, vai continuar a ser obrigatório até, pelo menos, o dia 14 de junho de 2021.

Mapa de férias pode ser aprovado e afixado até 15 de maio

18 de Março de 2021

A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, pode ocorrer este ano até ao dia 15 de maio.

Publicados novos Manuais de Critérios Ecológicos para a Contratação Pública

11 de Janeiro de 2021

No âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 (ENCPE 2020), foram publicados diversos Manuais que apresentam critérios relativos aos contratos públicos ecológicos, e que têm como objetivo ajudar as entidades adjudicantes...

Taxas de juro de mora mantêm-se no 1º semestre de 2021

07 de Janeiro de 2021

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2021, já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor nos...