04 / Dezembro / 2021

Sábado

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (342) ocorrências

Assinados contratos PRR no valor de 6,35 milhões para intervenções em equipamentos culturais de Lamego e Braga

23 de Novembro de 2021

O Ministério da Cultura assinou esta semana com os municípios de Lamego e de Braga diversos contratos interadministrativos de cooperação para as intervenções previstas no Museu de Lamego, em Lamego, e no Museu dos Biscainhos, no Museu de Arqueologia...

Integração de obras de arte nas obras públicas obrigatória a partir de janeiro

16 de Novembro de 2021

Os procedimentos de formação de contratos de empreitada e de concessão de obras públicas que se iniciem a partir de 1 de janeiro de 2022 passam a integrar obrigatoriamente obras de arte para fruição pública.

Empreitadas de obras públicas passam a ter de integrar arte

26 de Outubro de 2021

O Governo aprovou o decreto-lei que estabelece um regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública, prevendo que 1% do preço-base dos contratos de empreitada de obras públicas, de valor igual ou superior a cinco milhões...

Rendas aumentam 0,43 % em 2022

24 de Setembro de 2021

As rendas habitacionais posteriores a 1979 e as rendas comerciais decorrentes dos contratos celebrados após 1995 vão registar um aumento de 0,43% no próximo ano.

Moratória nos contratos de seguro termina a 30 de setembro

22 de Setembro de 2021

O regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro, estabelecido no contexto da atual pandemia, termina no fim do corrente mês de setembro.