19 / Maio / 2022

Quinta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (357) ocorrências

Presidente da República promulga regime excecional de revisão de preços

19 de Maio de 2022

O Presidente da República já promulgou o diploma que aprova um regime excecional e temporário de revisão de preços nos contratos públicos, em virtude do aumento abrupto dos custos de materiais, mão-de-obra e equipamentos.

Aprovado regime excecional de revisão de preços nos contratos públicos

17 de Maio de 2022

O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros a versão final do diploma que estabelece um regime excecional e temporário de revisão de preços nos contratos públicos, em virtude do aumento abrupto dos custos de materiais, mão-de-obra e...

Governo prepara regime excecional de revisão de preços na contratação pública

10 de Maio de 2022

O Governo está a estudar a criação de um regime excecional, facultativo e temporário de revisão de preços em sede de contratos públicos, nomeadamente nos contratos de empreitadas de obras públicas.

OE 22: prioridades e medidas para conter inflação e apoiar empresas e famílias

14 de Abril de 2022

O Governo entregou ontem à Assembleia da República uma proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22) que tem como objetivos “prosseguir a consolidação orçamental, mitigar o choque geopolítico, reforçar os rendimentos das famílias, apoiar a...

Empresas obrigadas a dar mais informação sobre trabalhadores à Segurança Social

05 de Abril de 2022

Desde o dia 1 de abril de 2022, as empresas passaram a ter de comunicar à Segurança Social mais informação sobre os contratos dos trabalhadores que admitirem e atualizar a informação em falta relativamente aos trabalhadores já admitidos.