Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
19 de Maio de 2022
O Presidente da República já promulgou o diploma que aprova um regime excecional e temporário de revisão de preços nos contratos públicos, em virtude do aumento abrupto dos custos de materiais, mão-de-obra e equipamentos.
17 de Maio de 2022
O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros a versão final do diploma que estabelece um regime excecional e temporário de revisão de preços nos contratos públicos, em virtude do aumento abrupto dos custos de materiais, mão-de-obra e...
10 de Maio de 2022
O Governo está a estudar a criação de um regime excecional, facultativo e temporário de revisão de preços em sede de contratos públicos, nomeadamente nos contratos de empreitadas de obras públicas.
14 de Abril de 2022
O Governo entregou ontem à Assembleia da República uma proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22) que tem como objetivos “prosseguir a consolidação orçamental, mitigar o choque geopolítico, reforçar os rendimentos das famílias, apoiar a...
05 de Abril de 2022
Desde o dia 1 de abril de 2022, as empresas passaram a ter de comunicar à Segurança Social mais informação sobre os contratos dos trabalhadores que admitirem e atualizar a informação em falta relativamente aos trabalhadores já admitidos.
Orçamento do Estado para 2022 já está em vigor
28 de Junho de 2022
Governo apresenta Programa de Transformação Digital da Segurança Social
23 de Junho de 2022
Fisco aceita substituição sem penalidades da Modelo 22 até 15 de julho
23 de Junho de 2022
Sonae Arauco integra projeto pioneiro de I&D para uma maior integração de madeira reciclada
21 de Junho de 2022
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010