Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
06 de Dezembro de 2022
Na sequência de questões frequentes colocadas pelos contribuintes, a AT - Autoridade Tributária esclarece no seu portal da internet um conjunto de dúvidas relativas à menção do ATCUD, obrigatória a partir do dia 1 de janeiro, em todas as faturas e...
29 de Novembro de 2022
No próximo dia 2 de dezembro entram em vigor as alterações recentemente efetuadas ao Código dos Contratos Públicos e às medidas especiais de contratação pública.
08 de Novembro de 2022
O diploma que altera as medidas especiais de contratação pública e o Código dos Contratos Públicos foi publicado em Diário da República. As novas regras entram em vigor no próximo dia 2 de dezembro e aplicam-se aos procedimentos de formação de...
08 de Novembro de 2022
A Assembleia da República quer que haja uma maior fiscalização dos contratos de trabalho a termo, uma modalidade da relação laboral que, face ao princípio constitucional da segurança no emprego, reveste caráter excecional.
27 de Outubro de 2022
O Presidente da República promulgou o diploma que altera o Código dos Contratos Públicos e a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.
Habitação em foco no 12º Fórum Estratégico da PTPC/Cluster AEC
07 de Dezembro de 2023
Idade de reforma regressa aos 66 anos e 7 meses
07 de Dezembro de 2023
Comunicação de férias em dias de "ponte" até 15 de dezembro
05 de Dezembro de 2023
Novos limiares comunitários a 1 de janeiro
30 de Novembro de 2023
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010