Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
23 de Novembro de 2021
O Ministério da Cultura assinou esta semana com os municípios de Lamego e de Braga diversos contratos interadministrativos de cooperação para as intervenções previstas no Museu de Lamego, em Lamego, e no Museu dos Biscainhos, no Museu de Arqueologia...
16 de Novembro de 2021
Os procedimentos de formação de contratos de empreitada e de concessão de obras públicas que se iniciem a partir de 1 de janeiro de 2022 passam a integrar obrigatoriamente obras de arte para fruição pública.
26 de Outubro de 2021
O Governo aprovou o decreto-lei que estabelece um regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública, prevendo que 1% do preço-base dos contratos de empreitada de obras públicas, de valor igual ou superior a cinco milhões...
24 de Setembro de 2021
As rendas habitacionais posteriores a 1979 e as rendas comerciais decorrentes dos contratos celebrados após 1995 vão registar um aumento de 0,43% no próximo ano.
22 de Setembro de 2021
O regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro, estabelecido no contexto da atual pandemia, termina no fim do corrente mês de setembro.
Orçamento do Estado para 2022 já está em vigor
28 de Junho de 2022
Governo apresenta Programa de Transformação Digital da Segurança Social
23 de Junho de 2022
Fisco aceita substituição sem penalidades da Modelo 22 até 15 de julho
23 de Junho de 2022
Sonae Arauco integra projeto pioneiro de I&D para uma maior integração de madeira reciclada
21 de Junho de 2022
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010