Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
17 de Março de 2022
É já na próxima segunda-feira, dia 21 de março, que entram em vigor as alterações ao Código das Sociedades Comerciais publicadas no final do ano passado e cuja violação, nomeadamente em matéria de assembleias gerais, pode culminar com a aplicação de...
15 de Fevereiro de 2022
No âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, publicada em abril de 2021, foram aprovadas diversas medidas que alteram o Código das Sociedades Comerciais e que entram em vigor no próximo dia 21 de março.
25 de Janeiro de 2022
As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2022 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores que vigoraram durante todo o ano de...
20 de Janeiro de 2022
O IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção divulgou uma orientação técnica sobre as medidas especiais de contratação pública criadas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio.
20 de Janeiro de 2022
A construtora Gabriel Couto entregou à ANA a extensão do taxiway do aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, e viu-lhe ser adjudicado pelo Governo do Gana dois contratos no valor de 145 milhões de euros.
Orçamento do Estado para 2022 já está em vigor
28 de Junho de 2022
Governo apresenta Programa de Transformação Digital da Segurança Social
23 de Junho de 2022
Fisco aceita substituição sem penalidades da Modelo 22 até 15 de julho
23 de Junho de 2022
Sonae Arauco integra projeto pioneiro de I&D para uma maior integração de madeira reciclada
21 de Junho de 2022
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010