29 / Junho / 2022

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (362) ocorrências

Código das Sociedades Comerciais agrava sanções

17 de Março de 2022

É já na próxima segunda-feira, dia 21 de março, que entram em vigor as alterações ao Código das Sociedades Comerciais publicadas no final do ano passado e cuja violação, nomeadamente em matéria de assembleias gerais, pode culminar com a aplicação de...

Alterações ao Código das Sociedades Comerciais

15 de Fevereiro de 2022

No âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, publicada em abril de 2021, foram aprovadas diversas medidas que alteram o Código das Sociedades Comerciais e que entram em vigor no próximo dia 21 de março.

Taxas de juros de mora sem alterações no 1º semestre de 2022

25 de Janeiro de 2022

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2022 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores que vigoraram durante todo o ano de...

IMPIC esclarece questões sobre medidas especiais de contratação pública

20 de Janeiro de 2022

O IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção divulgou uma orientação técnica sobre as medidas especiais de contratação pública criadas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio.

Gabriel Couto “voa” do aeroporto do Porto para o Gana

20 de Janeiro de 2022

A construtora Gabriel Couto entregou à ANA a extensão do taxiway do aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, e viu-lhe ser adjudicado pelo Governo do Gana dois contratos no valor de 145 milhões de euros.