21 / Fevereiro / 2018

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (1159) ocorrências

Liberação da caução nas obras públicas: regimes em vigor desde 1 de janeiro de 2018

09 de Janeiro de 2018

Com a entrada do novo ano verificaram-se algumas alterações nos regimes de liberação da caução nos contratos de empreitadas e subempreitadas de obras públicas em vigor no continente e nas regiões autónomas.

Taxas de juro de mora mantêm-se no 1º semestre de 2018

09 de Janeiro de 2018

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2018 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor durante...

Orçamento de Estado para 2018 deixa de prever pagamento de subsídio de Natal e de férias em duodécimos

03 de Janeiro de 2018

O Orçamento do Estado para 2018 deixou de conter a norma que, desde 2013, previa a medida excecional e temporária que consistia na possibilidade de pagamento de 50% dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos no setor privado.

Obras até 350 mil euros continuam dispensadas de visto prévio

02 de Janeiro de 2018

Os contratos de obras públicas cujo valor não ultrapasse 350 mil euros vão continuar, no corrente ano, isentos de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas.

ADENE ajuda Açores a melhorar eficiência energética

22 de Dezembro de 2017

A ADENE – Agência para a Energia assinou com a Direção Regional de Energia dos Açores um acordo de colaboração com vista à promoção da eficiência energética na Região Autónoma dos Açores, objetivo a prosseguir através da identificação, análise,...