29 / Junho / 2022

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código dos contratos públicos"

Lista de resultados  foram encontradas (362) ocorrências

Luto parental passou para 20 dias

04 de Janeiro de 2022

O diploma que alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim, alterando o Código do Trabalho, foi publicado no início da semana, entrando em vigor no dia 4 de janeiro.

Madeira prorroga regime excecional de liberação e redução da caução

30 de Dezembro de 2021

A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos públicos, agora, até 31 de dezembro de 2022, tendo mantido igualmente algumas alterações já anteriormente...

Mobiliário urbano português equipa “pulmão verde” de Macau

21 de Dezembro de 2021

A LARUS reforçou o seu projeto de internacionalização a Oriente ao ser escolhida para desenhar os sanitários públicos e os quiosques-bar da nova Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam, em Macau.

Adiada faturação eletrónica nos contratos públicos

07 de Dezembro de 2021

O prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos foi prorrogado, para as micro, pequenas e médias empresas, até 30 de junho de 2022.

Alterações ao regime do teletrabalho em vigor a partir de 1 de janeiro

07 de Dezembro de 2021

O diploma que altera o Código do Trabalho, no que se refere ao regime de teletrabalho, e a regulamentação do regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais foi publicado esta semana, entrando em vigor no dia 1 de janeiro de...