20 / Maio / 2022

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código contributivo"

Lista de resultados  foram encontradas (113) ocorrências

Código das Sociedades Comerciais agrava sanções

17 de Março de 2022

É já na próxima segunda-feira, dia 21 de março, que entram em vigor as alterações ao Código das Sociedades Comerciais publicadas no final do ano passado e cuja violação, nomeadamente em matéria de assembleias gerais, pode culminar com a aplicação de...

Alterações ao Código das Sociedades Comerciais

15 de Fevereiro de 2022

No âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, publicada em abril de 2021, foram aprovadas diversas medidas que alteram o Código das Sociedades Comerciais e que entram em vigor no próximo dia 21 de março.

Luto parental passou para 20 dias

04 de Janeiro de 2022

O diploma que alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim, alterando o Código do Trabalho, foi publicado no início da semana, entrando em vigor no dia 4 de janeiro.

Alterações ao regime do teletrabalho em vigor a partir de 1 de janeiro

07 de Dezembro de 2021

O diploma que altera o Código do Trabalho, no que se refere ao regime de teletrabalho, e a regulamentação do regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais foi publicado esta semana, entrando em vigor no dia 1 de janeiro de...

Código dos Contratos Públicos em debate no dia 16 de junho

09 de Junho de 2021

A PROFORUM - Associação Para o Desenvolvimento da Engenharia promove, no próximo dia 16 de junho, entre as 15h45 e as 17h30, o webinar “CCP – Código dos Contratos Públicos”.