23 / Maio / 2018

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código contributivo"

Lista de resultados  foram encontradas (85) ocorrências

Aplicação do “novo” CCP em foco no 12º Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica

18 de Abril de 2018

O OPET – Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia e a APMEP – Associação de Mercados Públicos promovem no próximo dia 15 de maio o 12º Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica, durante o qual será analisada e debatida a...

Transmissão de empresa ou estabelecimento: alterações já em vigor

23 de Março de 2018

As alterações ao Código do Trabalho em matéria de transmissão de empresa ou estabelecimento, que visam reforçar os direitos dos trabalhadores em operações de transferência da empresa ou do estabelecimento, entraram em vigor no dia 20 de março.

BASE vai ser mais do que o portal dos concursos públicos

27 de Fevereiro de 2018

Além de divulgar informação pública sobre os contratos sujeitos ao regime do Código dos Contratos Públicos (CCP), o “Portal BASE” passou também a ter que disponibilizar guias de boas práticas e orientações técnicas relacionadas com a contratação...

Ordem dos Engenheiros analisa CCP em Faro

07 de Fevereiro de 2018

A Delegação Distrital de Faro, com o apoio do Conselho Diretivo da Região Sul da Ordem dos Engenheiros, leva a cabo, no próximo dia 9 de fevereiro, uma sessão de esclarecimento sobre a revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Aprovada nova Declaração Mensal de Remunerações AT

02 de Fevereiro de 2018

Em virtude das alterações introduzidas ao Código do IRS, pela Lei do Orçamento do Estado para 2018, foi aprovada uma nova Declaração Mensal de Remunerações – AT.