19 / Setembro / 2017

Terça

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código contributivo"

Lista de resultados  foram encontradas (78) ocorrências

Revisão do CCP ficou aquém do desejável

15 de Setembro de 2017

A AECOPS reconhece que “a revisão do Código dos Contratos Públicos, que culminou com a publicação, no passado dia 31 de agosto, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, trouxe alguns aspetos positivos para a atividade das empresas e para o funcionamento do...

Novo Código dos Contratos Públicos em foco no 11º Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica

12 de Setembro de 2017

O OPET – Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia e a APMEP – Associação de Mercados Públicos promovem no próximo dia 26 de setembro o 11º Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica, durante o qual será analisado e debatido...

Publicada alteração ao Código dos Contratos Públicos

01 de Setembro de 2017

O diploma que procede à 9ª alteração e republica o Código dos Contratos Públicos (CCP) foi publicado em 2º Suplemento ao Diário da República de ontem, dia 31 de agosto.

Prevenção de assédio no trabalho reforçada a partir de outubro

17 de Agosto de 2017

No dia 1 de outubro entram em vigor novas alterações ao Código do Trabalho, por força da publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que veio, entre outros aspetos, reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio.

Presidente da República promulga revisão do CCP

07 de Agosto de 2017

Ainda que com algumas reservas, nomeadamente sobre algumas soluções jurídicas, de que é exemplo o regime da arbitragem, o Presidente da República decidiu promulgar, no passado dia 2 de agosto, o diploma que altera o Código dos Contratos Públicos...