15 / Outubro / 2021

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código contributivo"

Lista de resultados  foram encontradas (109) ocorrências

Mapa de férias pode ser aprovado e afixado até 15 de maio

18 de Março de 2021

A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, tem lugar até ao dia 15 de abril, pode ocorrer este ano até ao dia 15 de maio.

Segurança Social explica comparticipação de subsídios de Natal a empresas em layoff ou com Apoio à Retoma Progressiva

27 de Novembro de 2020

As empresas que no mês de dezembro estejam em layoff, simplificado ou do Código do Trabalho, têm direito a uma comparticipação da Segurança Social no pagamento dos subsídios de Natal aos seus trabalhadores.

Mapa de férias deve ser afixado até 12 de maio

05 de Maio de 2020

A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, têm lugar até ao dia 15 de abril, devem, findo o estado de emergência, decorrer até ao próximo dia 12 de maio.

Segurança social esclarece preenchimento de pedidos de lay-off

14 de Abril de 2020

A Segurança Social disponibilizou no seu site as instruções de preenchimento do anexo ao pedido de apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho, isto é, de”lay-off simplificado”, ou de lay-off, segundo o regime geral do Código do...

COVID-19 || Situação das obras em curso

07 de Abril de 2020

No contexto da prorrogação do estado de emergência nacional até ao dia 17 de abril, durante o qual o setor da Construção pode continuar a laborar, recordam-se às empresas os procedimentos que podem ser adotados ou com os quais podem ser confrontadas,...