Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
27 de Outubro de 2022
O Presidente da República promulgou o diploma que altera o Código dos Contratos Públicos e a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.
20 de Outubro de 2022
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que altera o Código dos Contratos Públicos e a Lei n.º 30/2021, que aprova medidas especiais de contratação pública.
27 de Setembro de 2022
De acordo com o atualmente previsto na lei, a partir do dia 1 de janeiro de 2023 passa a ser obrigatória a menção do ATCUD - Código Único de Documento em todas as faturas e outros documentos fiscalmente relevantes.
13 de Setembro de 2022
Na sequência de questões frequentes colocadas pelos contribuintes, a AT - Autoridade Tributária veio recentemente esclarecer diversos aspetos relacionados com a aplicabilidade de uma taxa reduzida de IVA à transmissão e instalação de painéis solares...
07 de Julho de 2022
Por determinação do Orçamento do Estado para 2022, as empresas podem beneficiar de um apoio extraordinário à implementação e submissão do ficheiro SAF-T (PT) relativo à contabilidade e do código único de documento (ATCUD).
Habitação em foco no 12º Fórum Estratégico da PTPC/Cluster AEC
07 de Dezembro de 2023
Idade de reforma regressa aos 66 anos e 7 meses
07 de Dezembro de 2023
Comunicação de férias em dias de "ponte" até 15 de dezembro
05 de Dezembro de 2023
Novos limiares comunitários a 1 de janeiro
30 de Novembro de 2023
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010