24 / Novembro / 2017

Sexta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código contributivo"

Lista de resultados  foram encontradas (79) ocorrências

Alargamento de responsabilidades na cadeia de contratação e subcontratação já em vigor

23 de Setembro de 2016

As alterações ao Código do Trabalho que concretizam o alargamento da responsabilidade solidária na cadeia de subcontratação e na cedência ocasional de trabalhadores e da responsabilidade subsidiária no trabalho temporário entraram em vigor no dia 22...

Vista e exposição solar já influenciam valor do IMI

04 de Agosto de 2016

As alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), publicadas no dia 1 de agosto e em vigor desde o dia 2, vieram permitir que critérios como a vista ou a luminosidade natural interfiram no cálculo do imposto, determinado o seu...

Anteprojeto de revisão do Código dos Contratos Públicos em consulta pública

02 de Agosto de 2016

A revisão do Código dos Contratos Públicos, que está em discussão pública até 23 de setembro, prevê a consagração do procedimento de ajuste direto para bens e serviços até 20 mil euros e para empreitadas até 30 mil.

Reposição de feriados nacionais

01 de Abril de 2016

Os feriados nacionais do Corpo de Deus, da Implantação da República, a 5 de outubro, do Dia de Todos-os-Santos, a 1 de novembro, e da Restauração da Independência, a 1 de dezembro, foram repostos pela Lei n.º 8/2016, de 1 de abril que entrando em...

Alteração ao Código do Trabalho reforça direitos de parentalidade

02 de Setembro de 2015

Com o objetivo de reforçar os direitos de maternidade e paternidade, foi publicada a Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro, que procede à nona alteração ao Código do Trabalho.