A informação, que consta do portal do IEFP, refere-se ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial e ao apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho.

“O período de candidaturas ao apoio simplificado e ao novo incentivo à normalização decorre das 9h00 do dia 19 de maio até às 18h00 do dia 31 de maio de 2021, nos termos do aviso de abertura de candidaturas que será brevemente disponibilizado neste Portal e no iefponline”, lê-se na referida informação.

Os empregadores que reúnam os requisitos aplicáveis podem apresentar a candidatura ao apoio simplificado ou ao novo incentivo à normalização, no Portal iefponline, na área de gestão de cada entidade. Cada empregador pode apenas submeter uma candidatura.

Estas medidas, recorde-se, foram, conforme divulgado pela AECOPS, regulamentadas no final da semana passada e consistem, no primeiro caso, à atribuição de um apoio financeiro ao empregador na fase de regresso dos seus trabalhadores à prestação normal de trabalho e de normalização da atividade empresarial, por trabalhador que tenha sido abrangido, no primeiro trimestre de 2021, pelo apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho ou pelo apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, e, no segundo caso, na concessão de um apoio financeiro às microempresas que se encontrem em situação de crise empresarial e que tenham beneficiado, apenas em 2020, daqueles apoios, no valor de duas vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), por trabalhador abrangido por aqueles apoios.

Para mais informações, designadamente sobre condições as de acesso às medidas e a submissão e candidaturas, consulte a página do IEFP.