O secretário de Estado dos Assuntos ficais determinou a regularização extraordinária, sem acréscimos ou penalidades, dos processos de adesão a planos de flexibilização pendentes, relativas ao IVA de junho e 2.º trimestre de 2021, até ao dia 1 de...

A Segurança Social Direta disponibiliza, desde o dia 22 de setembro, uma nova versão da funcionalidade que permite registar a cessação do vínculo da entidade empregadora com o trabalhador.

As rendas habitacionais posteriores a 1979 e as rendas comerciais decorrentes dos contratos celebrados após 1995 vão registar um aumento de 0,43% no próximo ano.

A partir de 1 de outubro, Portugal entra na terceira e última fase do plano de desconfinamento, com a alteração da situação de contingência para a de alerta e com a eliminação da grande maioria das restrições impostas com vista ao combate da pandemia...

A Docapesca – Portas e Lotas lançou um concurso para a instalação de nova central de bombagem de água salgada no porto de pesca de Olhão.

O regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro, estabelecido no contexto da atual pandemia, termina no fim do corrente mês de setembro.