Está acessível no endereço www.pnfe.impic.pt, o Portal desenvolvido e gerido pelo IMPIC, concretizando uma medida do Programa SIMPLEX +, no âmbito da contratação pública.

A 16ª edição do Portugal Exportador realiza-se no próximo dia 11 novembro de 2021, e, após a versão digital de 2020, dada a situação pandémica, regressa ao formato físico, no Centro de Congressos de Lisboa.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021 veio prorrogar, até às 23h59 de 30 de novembro, a situação de alerta em todo o território nacional continental, na sequência da situação epidemiológica da COVID-19.

O Decreto-Lei n.º 89/2021, de 3 de novembro, regula e gradua a hierarquia de preferência das diversas entidades públicas, Estado, regiões autónomas e municípios, quando das alienações onerosas de imóveis de uso habitacional.

Foi estabelecida uma isenção de imposto do selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento dos créditos em moratória, nos casos em que a titularidade do encargo do imposto seja de entidade beneficiária da moratória legal prevista no...

O novo hotel de charme “The Ivens - Explorers Hotel”, um projeto de adaptação do palacete histórico do século XVIII em pleno Chiado, em Lisboa, propriedade da Fidelidade Property Europe, foi distinguido com dois galardões.