Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
06 de Fevereiro de 2024 às 09:51:36
Nos termos do n.º 3 da cláusula 45.ª do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao Setor da Construção Civil e Obras Públicas, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado obrigatório.
01 de Fevereiro de 2024 às 11:10:30
A declaração mensal de remunerações (DMR) e respetivas instruções de preenchimento foram objeto de alterações, que, entrando em vigor no dia 1 de fevereiro, produzem efeitos a 1 de janeiro de 2024.
30 de Janeiro de 2024 às 09:48:26
A pedido da Adida para a Área do Trabalho e Emprego na Embaixada de Portugal em Marrocos, divulgamos informação sobre o “Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos Relativo ao Emprego e à Estada dos Trabalhadores Marroquinos na...
25 de Janeiro de 2024 às 14:38:06
As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 1º semestre de 2024 já foram divulgadas, tendo subido relativamente aos valores em vigor durante os últimos 6...
25 de Janeiro de 2024 às 09:59:57
A FIEC – Federação da Indústria Europeia da Construção divulgou um manifesto dirigido aos candidatos às eleições europeias do próximo mês de junho, no qual defende um conjunto de princípios orientadores da atuação das instâncias europeias, com...
23 de Janeiro de 2024 às 09:42:51
Com a alteração da verba 2.37 da Lista I anexa ao Código do IVA, a aplicabilidade de uma taxa reduzida deste imposto passa a abranger a aquisição, transmissão e instalação, manutenção e reparação da generalidade dos meios de produção de energia...
Especialistas analisam "Os desafios da Habitação e da Reabilitação"
12 de Abril de 2024
Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor publicado no Boletim do Trabalho e Emprego
09 de Abril de 2024
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Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
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17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
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02 de Junho de 2010