O Governo decretou a vigência, até meados de 2023, do mecanismo de revisão extraordinária de preços nas empreitadas de obras públicas.

O Governo anunciou a prorrogação do regime excecional de revisão de preços nos contratos públicos, e a criação de uma linha de crédito, alargada a todos os setores de atividade, destinada às empresas afetadas pelo aumento dos custos energéticos e das...

Pela primeira vez em 14 anos, o Governo atualizou os valores das classes dos alvarás, aumentando o valor até ao qual os respetivos detentores ficam autorizados a executar obras.

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 2º semestre de 2022 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores que vigoraram durante todo o ano de 2021...

O Ministério da Agricultura homologou a aprovação do projeto da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia (ARBVS) referente à barragem de Magos, no concelho de Salvaterra de Magos.