O Governo prorrogou, até ao dia 31 de dezembro de 2020, a suspensão da verificação do requisito de não existência de dívidas ao IEFP, para efeitos da aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros, no âmbito das medidas de...

O diploma que altera as medidas de apoio ao emprego no âmbito da pandemia, de acordo com o previsto no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), foi publicado no dia 19 de junho, tendo entrado em vigor no dia imediatamente a seguir.

O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) contempla diversas medidas no domínio laboral, designadamente as que visam o apoio ao emprego na retoma.

O Conselho de Ministros aprovou hoje o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que assenta em quatro eixos: um segmento de matriz institucional, um eixo sobre empresas, um capítulo relacionado com o emprego e, por um fim, um eixo...

A FIEC-Federação da Indústria Europeia da Construção solicitou à Comissão Europeia a adoção e implementação de três medidas, “urgentes e indispensáveis”, que considera serem “o oxigénio que o Setor precisa para sobreviver e dar a sua contribuição...