Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
07 de Dezembro de 2021
O prazo de implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos foi prorrogado, para as micro, pequenas e médias empresas, até 30 de junho de 2022.
23 de Novembro de 2021
O Ministério da Cultura assinou esta semana com os municípios de Lamego e de Braga diversos contratos interadministrativos de cooperação para as intervenções previstas no Museu de Lamego, em Lamego, e no Museu dos Biscainhos, no Museu de Arqueologia...
16 de Novembro de 2021
Os procedimentos de formação de contratos de empreitada e de concessão de obras públicas que se iniciem a partir de 1 de janeiro de 2022 passam a integrar obrigatoriamente obras de arte para fruição pública.
26 de Outubro de 2021
O Governo aprovou o decreto-lei que estabelece um regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública, prevendo que 1% do preço-base dos contratos de empreitada de obras públicas, de valor igual ou superior a cinco milhões...
24 de Setembro de 2021
As rendas habitacionais posteriores a 1979 e as rendas comerciais decorrentes dos contratos celebrados após 1995 vão registar um aumento de 0,43% no próximo ano.
Especialistas analisam "Os desafios da Habitação e da Reabilitação"
12 de Abril de 2024
Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor publicado no Boletim do Trabalho e Emprego
09 de Abril de 2024
Weber renova gama de juntas coloridas
04 de Abril de 2024
Garcia Garcia constrói centro logístico da Logicor
02 de Abril de 2024
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010