09 / Dezembro / 2023

Sábado

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "c��digo dos contratos p��blicos"

Lista de resultados  foram encontradas (396) ocorrências

CCP e futuro inteligente da contratação pública em análise no dia 6 de junho

01 de Junho de 2023

O IMPIC e a Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação pública (CIMEC) realizam, no próximo dia 6 de junho, o Congresso "15 anos do Código dos Contratos Públicos e o Futuro Inteligente da Contratação...

Subempreitadas vão deixar de estar sujeitas a limites percentuais

23 de Maio de 2023

O Governo aprovou esta semana em Conselho de Ministros a eliminação, do Código dos Contratos Públicos, de limitações percentuais relativas à subcontratação.

Compromisso Emprego Sustentável: nova fase de candidaturas com novas regras

09 de Maio de 2023

O IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional abriu a 2ª fase de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, criada para incentivar a contratação sem termo de desempregados, mediante a atribuição de apoios financeiros no primeiro...

Alterações ao Código do Trabalho entram em vigor a 1 de maio

27 de Abril de 2023

É já na próxima segunda-feira, dia 1 de maio, que entra em vigor a generalidade das alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno.

Alterações ao Código do Trabalho entram em vigor a 1 de maio

04 de Abril de 2023

O diploma que altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, foi hoje publicado em Diário da república, entrando em vigor, na generalidade, no próximo dia 1 de maio.