28 / Março / 2024

Quinta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "c��digo dos contratos p��blicos"

Lista de resultados  foram encontradas (403) ocorrências

Publicados critérios ecológicos aplicáveis à celebração de contratos do Estado

26 de Outubro de 2023

As empreitadas de obras públicas com projetos de execução contratados a partir do dia 2 de janeiro de 2024 já terão de refletir critérios ecológicos específicos definidos no novo diploma que dá seguimento à Estratégia Nacional para as Compras...

Juízos de contratos públicos só para empreitadas, concessões, aquisições e locações

12 de Setembro de 2023

O Decreto-Lei n.º 74-B/2023, de 28 de agosto, que altera, entre outros, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF), pretende “robustecer a capacidade de resposta” destes tribunais aos litígios que lhes são submetidos pelas empresas e...

Presidente da República sugere criação de Código da Edificação

22 de Agosto de 2023

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a autorização legislativa que permite ao Governo proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território, mas vetou o decreto que promove o Programa Mais Habitação.

Publicada nova regulamentação do Código dos Contratos Públicos

08 de Agosto de 2023

A modelação digital de dados de construção na elaboração dos projetos de obra pública é um dos principais aspetos novos do diploma que aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, as «Instruções para a elaboração de projetos de obras» e a...

ACT fiscaliza vínculos laborais

25 de Julho de 2023

A ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho lançou esta semana uma ação de combate à precariedade laboral e, neste contexto, divulgou um documento informativo sobre contratos de trabalho a termo.