23 / Março / 2023
Quinta
Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
Resultados da Pesquisa "c��digo contributivo"
Alterações ao Código das Sociedades Comerciais
15 de Fevereiro de 2022
No âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, publicada em abril de 2021, foram aprovadas diversas medidas que alteram o Código das Sociedades Comerciais e que entram em vigor no próximo dia 21 de março.
Luto parental passou para 20 dias
04 de Janeiro de 2022
O diploma que alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim, alterando o Código do Trabalho, foi publicado no início da semana, entrando em vigor no dia 4 de janeiro.
Alterações ao regime do teletrabalho em vigor a partir de 1 de janeiro
07 de Dezembro de 2021
O diploma que altera o Código do Trabalho, no que se refere ao regime de teletrabalho, e a regulamentação do regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais foi publicado esta semana, entrando em vigor no dia 1 de janeiro de...
Código dos Contratos Públicos em debate no dia 16 de junho
09 de Junho de 2021
A PROFORUM - Associação Para o Desenvolvimento da Engenharia promove, no próximo dia 16 de junho, entre as 15h45 e as 17h30, o webinar “CCP – Código dos Contratos Públicos”.
Alterações ao CCP e medidas especiais de contratação em vigor já a 20 de junho
21 de Maio de 2021
O diploma que aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos (CCP), entre outros, foi já publicado no Diário da República entrando em vigor no dia 20 de junho de 2021.
Abertas candidaturas a apoios para empresas afetadas por incêndios e cheias
21 de Março de 2023
Relatório Único 2022 deve ser entregue até 15 de abril
21 de Março de 2023
Publicados índices de revisão de preços relativos ao 4º trimestre de 2022
21 de Março de 2023
ACT promove ação de informação sobre quotas de emprego para pessoas com deficiência
21 de Março de 2023
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010
AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços
Rua Carlos Mayer, n.º 2-1.º 1700-102 Lisboa
Telf: +351 213 110 200
Fax: +351 213 554 810
aecops@aecops.pt
Copyright 2011 © Jornal da Construção | AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços - Todos os direitos reservados. | Redicom.pt