09 / Dezembro / 2023

Sábado

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "c��digo contributivo"

Lista de resultados  foram encontradas (129) ocorrências

Alterações em sede de contratação pública já foram promulgadas

27 de Outubro de 2022

O Presidente da República promulgou o diploma que altera o Código dos Contratos Públicos e a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.

Aprovadas alterações em sede de contratação pública

20 de Outubro de 2022

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que altera o Código dos Contratos Públicos e a Lei n.º 30/2021, que aprova medidas especiais de contratação pública.

ATCUD: Empresas devem preparar sistemas de faturação até ao fim deste ano

27 de Setembro de 2022

De acordo com o atualmente previsto na lei, a partir do dia 1 de janeiro de 2023 passa a ser obrigatória a menção do ATCUD - Código Único de Documento em todas as faturas e outros documentos fiscalmente relevantes.

AT esclarece aplicação da verba 2.37 da Lista I anexa ao Código do IVA

13 de Setembro de 2022

Na sequência de questões frequentes colocadas pelos contribuintes, a AT - Autoridade Tributária veio recentemente esclarecer diversos aspetos relacionados com a aplicabilidade de uma taxa reduzida de IVA à transmissão e instalação de painéis solares...

Ficheiro SAF-T (PT) relativo à contabilidade e ATCUD: apoio extraordinário às empresas

07 de Julho de 2022

Por determinação do Orçamento do Estado para 2022, as empresas podem beneficiar de um apoio extraordinário à implementação e submissão do ficheiro SAF-T (PT) relativo à contabilidade e do código único de documento (ATCUD).