Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS
23 de Setembro de 2016
As alterações ao Código do Trabalho que concretizam o alargamento da responsabilidade solidária na cadeia de subcontratação e na cedência ocasional de trabalhadores e da responsabilidade subsidiária no trabalho temporário entraram em vigor no dia 22...
04 de Agosto de 2016
As alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), publicadas no dia 1 de agosto e em vigor desde o dia 2, vieram permitir que critérios como a vista ou a luminosidade natural interfiram no cálculo do imposto, determinado o seu...
02 de Agosto de 2016
A revisão do Código dos Contratos Públicos, que está em discussão pública até 23 de setembro, prevê a consagração do procedimento de ajuste direto para bens e serviços até 20 mil euros e para empreitadas até 30 mil.
01 de Abril de 2016
Os feriados nacionais do Corpo de Deus, da Implantação da República, a 5 de outubro, do Dia de Todos-os-Santos, a 1 de novembro, e da Restauração da Independência, a 1 de dezembro, foram repostos pela Lei n.º 8/2016, de 1 de abril que entrando em...
02 de Setembro de 2015
Com o objetivo de reforçar os direitos de maternidade e paternidade, foi publicada a Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro, que procede à nona alteração ao Código do Trabalho.
Investimento de 2 milhões dá primeiro 5 estrelas a Vila Real de Santo António
14 de Fevereiro de 2019
Barbocril Plus D7 tem novos selos e mais informação para o consumidor
14 de Fevereiro de 2019
POP Saldanha só tem 3 apartamentos disponíveis a dois meses de estar concluído
13 de Fevereiro de 2019
Vulcano apresenta Caldeira Aqualand Green 2
12 de Fevereiro de 2019
Condições para a atribuição da licença sem vencimento
06 de Outubro de 2011
Compensação pecuniária em caso de revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo
17 de Novembro de 2011
Dúvidas frequentes sobre a verba 2.27 da Lista I anexa ao Código do IVA
05 de Maio de 2011
Novas linhas do metro do Porto serão construídas em PPP
02 de Junho de 2010