26 / Maio / 2019

Domingo

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código"

Lista de resultados  foram encontradas (89) ocorrências

Transmissão de empresa ou estabelecimento: alterações já em vigor

23 de Março de 2018

As alterações ao Código do Trabalho em matéria de transmissão de empresa ou estabelecimento, que visam reforçar os direitos dos trabalhadores em operações de transferência da empresa ou do estabelecimento, entraram em vigor no dia 20 de março.

BASE vai ser mais do que o portal dos concursos públicos

27 de Fevereiro de 2018

Além de divulgar informação pública sobre os contratos sujeitos ao regime do Código dos Contratos Públicos (CCP), o “Portal BASE” passou também a ter que disponibilizar guias de boas práticas e orientações técnicas relacionadas com a contratação...

Ordem dos Engenheiros analisa CCP em Faro

07 de Fevereiro de 2018

A Delegação Distrital de Faro, com o apoio do Conselho Diretivo da Região Sul da Ordem dos Engenheiros, leva a cabo, no próximo dia 9 de fevereiro, uma sessão de esclarecimento sobre a revisão do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Aprovada nova Declaração Mensal de Remunerações AT

02 de Fevereiro de 2018

Em virtude das alterações introduzidas ao Código do IRS, pela Lei do Orçamento do Estado para 2018, foi aprovada uma nova Declaração Mensal de Remunerações – AT.

Publicadas portarias de regulamentação do Código dos Contratos Públicos

14 de Dezembro de 2017

Foram hoje publicadas em Diário da República duas portarias que regulamentam o Código dos Contratos Públicos, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, em vigor no dia 1 de janeiro de 2018.