21 / Fevereiro / 2018

Quarta

Diretor: José Tomaz Gomes | Editor: AECOPS

Resultados da Pesquisa "código"

Lista de resultados  foram encontradas (82) ocorrências

Novo Código dos Contratos Públicos em foco no 11º Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica

12 de Setembro de 2017

O OPET – Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia e a APMEP – Associação de Mercados Públicos promovem no próximo dia 26 de setembro o 11º Congresso Nacional de Contratação Pública Eletrónica, durante o qual será analisado e debatido...

Publicada alteração ao Código dos Contratos Públicos

01 de Setembro de 2017

O diploma que procede à 9ª alteração e republica o Código dos Contratos Públicos (CCP) foi publicado em 2º Suplemento ao Diário da República de ontem, dia 31 de agosto.

Prevenção de assédio no trabalho reforçada a partir de outubro

17 de Agosto de 2017

No dia 1 de outubro entram em vigor novas alterações ao Código do Trabalho, por força da publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que veio, entre outros aspetos, reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio.

Presidente da República promulga revisão do CCP

07 de Agosto de 2017

Ainda que com algumas reservas, nomeadamente sobre algumas soluções jurídicas, de que é exemplo o regime da arbitragem, o Presidente da República decidiu promulgar, no passado dia 2 de agosto, o diploma que altera o Código dos Contratos Públicos...

Alterações ao arrendamento urbano já estão em vigor

16 de Junho de 2017

Comunicações do senhorio ao arrendatário, transição para o novo regime de arrendamento urbano (NRAU) de contratos anteriores ao RAU e a 30 de setembro de 1995 e transmissão por morte no realojamento para habitação por obras ou demolição são alguns...