As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram hoje publicadas no Diário da República, entrando em vigor amanhã, dia 26 de agosto.

O Governo aprovou a eliminação da obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes de passageiros, incluindo o aéreo, e renovou a declaração da situação de alerta no território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até ao...

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados os índices de custos de materiais e de custos de equipamentos de apoio relativos ao mês de maio de 2022.

Pela primeira vez em 14 anos, o Governo atualizou os valores das classes dos alvarás, aumentando o valor até ao qual os respetivos detentores ficam autorizados a executar obras.

Os primeiros dois de um total de 10 edifícios da primeira fase do projeto Altear estão concluídos e a promotora do empreendimento já começou a entregar aos moradores dos Blocos A e B as chaves da sua nova casa.

As empresas que investirem, entre os dias 1 de julho e 31 de dezembro de 2022, em ativos afetos à exploração vão poder beneficiar de uma dedução à coleta de IRC, até 25% das respetivas despesas.